São citados por Starfield5 4 atributos significativas à atenção primária: primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação. Para avaliação desses atributos, propõe quatro elementos estruturais, ou de competência, que são: acessibilidade, população-centro, multiplicidade de serviços e sequência. Dois elementos de funcionamento ou de processos são a utilização de serviços na população e o reconhecimento de dificuldades ou de necessidades. A esses atributos, precisa-se somar a focalização na família e a indicação comunitária.
Para obtenção ou medição dos aspectos mais significativas da atenção primária, podes-se usar uma abordagem sobre experiência/funcionamento, utilizando-se esses elementos estruturais e de desempenho ou modo. O município de Juazeiro do Norte tem, hoje, uma população de 242.139 habitantes, sendo predominante na área urbana, por volta de 85%, e só 15% na área rural.
No estudo, buscou-se analisar se os atributos da atenção primária, conforme enunciados por Starfield3, estão sendo observados no PSF deste município. Foram analisados os seguintes atributos: atenção ao primeiro contato (porta de entrada); integralidade; longitudinalidade e coordenação. Bosi6 nos lembra que um estudo qualitativo sobre o assunto as políticas, serviços ou programas da saúde precisa partir de pressupostos, zombar processos e finalidades totalmente distintas no momento em que levado a cabo, desde qualquer modelo escolhido6.
Em nossa pesquisa, valemo-nos de entrevistas semi-estruturadas, conversas de grupos (grupos focais) e a análise sistemática. Foram realizadas entrevistas com 30 usuários em unidades de pronto atendimento ou de urgência ambulatorial na área urbana do município, nas quais foram ouvidos pacientes que poderiam ter recebido atendimento em unidades do PSF. As perguntas foram: qual recinto de casa, zona rural ou urbana; o pretexto da busca de atendimento naquela unidade e por que não procuravam o PSF.
Com o secretário de saúde, indagamos sobre os avanços do PSF no município e os defeitos para consolidação do mesmo. Realizamos três grupos focais com os profissionais de saúde de 10 equipes escolhidas de modo aleatória, sendo efetuados um com oito médicos, o segundo com oito enfermeiras e um terceiro com dez agentes de saúde. Antes das entrevistas, todos eram informados que se tratava de uma busca, sendo solicitado o consentimento pra divulgação de tuas respostas, com garantias de anonimato e o sigilo das dicas relatadas. O projeto de busca foi submetido ao comitê de ética da Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte (FMJ) e ganhou o consentimento da secretaria de saúde pesquisada.
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O porte mais significativo pra caracterização da atenção primária, segundo Giovanella8, é a observação da posição desses serviços pela rede assistencial, como unidades de primeiro contato. Segundo Frenk10, a acessibilidade dos pontos de atenção é proporcional à oferta efetiva de serviços e inversamente proporcional à resistência oposta ao atendimento dos cidadãos.
No estudo executado, percebe-se na fala dos profissionais de saúde várias barreiras impostas aos usuários que procuram atenção nas unidades. Outros fatores influem negativamente para o funcionamento das equipes. Algumas equipes trabalham em áreas rurais ou urbanas, atendendo em mais de uma unidade já que a área de abrangência é muito extenso. Compete aos cidadãos ditos “carentes” se conformarem com o que lhes são oferecidos pelo poder público. O mínimo obrigatório para responder tuas necessidades. Como foi lembrado por Cohn11 e Carneiro Jr.
Silveira12, a comunidade brasileira acumula anos de políticas públicas conservadoras; a democracia ainda é um propósito a ser atingido e é necessário a participação ampla da sociedade articulada com os canais de participação política para que os direitos sejam alcançados. Situações semelhantes foram encontradas por Serapioni e Silva13 em procura praticada em diversos municípios do Estado do Ceará, onde na organização do serviço as equipes seguem um cronograma conforme a área de abrangência do PSF.
O atendimento é produzido segundo a ordem de chegada e a norma instituída é de 16 fichas por turno, pra atendimento. Carneiro Jr. e Silveira12 ainda lembram Sales, que alega: “A característica da construção da cidadania no Brasil tem um risco forte de autorização dada pelo Estado a grupos específicos, de acordo com os interesses das elites dominantes”.